Termos e Condições

1. Titularidade e Objeto

O website rhollandproductions.com é propriedade de Rita Maria Rito Cunha Holland (RHolland Productions), com o NIF 249471744, e sede em Portugal. Estes termos regulam o acesso e utilização do site dedicado à exibição de portefólio e serviços audiovisuais.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual e auditivo (vídeos, fotografias, obras cinematográficas e música original) apresentado neste website é propriedade exclusiva da RHolland Productions ou dos seus parceiros, estando protegido pelas leis internacionais de direitos de autor. É estritamente proibida a reprodução, descarregamento ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

3. Exclusão de Responsabilidade

A RHolland Productions esforça-se por manter o site atualizado, contudo, não garante a ausência de erros técnicos ou interrupções temporárias. Não nos responsabilizamos por danos resultantes da má utilização do site ou por conteúdos em links externos.

4. Reclamações e Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Recomendamos o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL).

Dispõe ainda do Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt.

5. Jurisdição

Para qualquer questão emergente deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Lisboa, renunciando expressamente a qualquer outro.